1 - DADOS BIOGRÁFICOS DO FUNDADOR

Carlos Duarte Costa foi um Bispo Católico Apostólico Romano, o segundo bispo diocesano de Botucatu, SP, e posteriormente, fundador da Igreja Católica Apostólica Brasileira. Foi canonizado pelo Colégio Apostólico da ICAB no ano de 1970 como São Carlos do Brasil.

Dom Carlos Duarte Costa nasceu no Rio de Janeiro, aos 21 de julho de 1888. Filho de João da Mata Francisco Costa e D. Maria Carlota Duarte Silva, foi batizado no dia 03 de setembro de 1888, pelo Padre Francisco Goulard, e crismado por Dom João Ebehard. Com idade de 09 anos fez sua primeira comunhão, no dia 24 de julho de 1897.

Em companhia de seu tio, o Sr. Bispo Diocesano de Uberaba, MG, Dom Eduardo Duarte Silva, a criança de 09 anos, Carlos Duarte Costa, viajou para Roma, a fim de estudar para Sacerdote, ingressando como aluno interno no Colégio Pio Latino Americano, onde cursou o Seminário Menor. Em 1905 regressou ao Brasil, indo para Uberaba, MG, onde cursou o Seminário Maior, Filosofia e Teologia, com os Padres Agostinianos, que dirigiam o Seminário Diocesano da Diocese de Uberaba da Igreja Católica Romana. Concluídos seus estudos de Seminário Maior, na Igreja Catedral de Uberaba, foi ordenado Sacerdote, recebendo a Sagrada Ordem do Presbiterato das mãos de seu tio Dom Eduardo Duarte Silva, no dia 01 de abril de 1911, com a idade de 23 anos. Na mesma igreja catedral de Uberaba, celebrou sua primeira missa festiva no dia 04 de maio de 1911. Logo depois de ter sido ordenado sacerdote, retornou à Roma para se aperfeiçoar e doutorar-se em Teologia, na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Terminando estes estudos, regressou ao Brasil e, com licença de seu tio, Bispo Diocesano de Uberaba, Dom Eduardo Duarte Silva, foi morar no Rio de Janeiro, sua terra natal.

2 - PERMANÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

No Rio de Janeiro, foi nomeado Cônego Capitular pela publicação de um Catecismo para crianças de 1ª Comunhão.

Mais tarde, Dom Carlos Duarte Costa foi premiado com o título de Monsenhor, logo depois foi nomeado Protonotário Apostólico. Também foi nomeado Secretário Geral da Arquidiocese do Rio de Janeiro, pelo Cardeal Dom Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti. O Cardeal Sebastião Leme da Silveira Cintra, substituto do Cardeal Dom Joaquim Arcoverde Albuquerque Cavalcanti, nomeou o Monsenhor Carlos Duarte Costa a Vigário Geral da Arquidiocese do Rio de Janeiro, tendo o mesmo exercido esses cargos com brilhantismo.

3 - SUCESSÃO APOSTÓLICA DA ICAB

A legitimidade de uma Igreja de fé Católica pressupõe uma sucessão histórica de fé e autoridade emanada dos Apóstolos de Jesus Cristo. A isso se chama de SUCESSÃO APOSTÓLICA.

Por isso, qualquer clérigo ordenado pode compor uma linha de sucessão da ordem recebida, desde o seu bispo ordenante, até chegar a um daqueles Apóstolos. Assim acontece com a Igreja Católica Apostólica Brasileira. Para simplificar, iniciemos nossa sucessão a partir do Papa Romano, Leão XIII, que tinha como Secretário de Estado o Cardeal Mariano Rampolla.

Cardeal Mariano Rampolla

Papa Leão XIII

O Cardeal Rampolla, pela imposição de suas mãos, sagrou bispo o pernambucano dom Joaquim Arcoverde de Albuquerque, que foi arcebispo de São Paulo e viria a ser o primeiro Cardeal da América Latina.

Dom Joaquim Arcoverde de Albuquerque

O Cardeal Arcoverde sagrou, por sua vez, o bispo Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra, que foi arcebispo do Rio de Janeiro e cardeal da Igreja Romana.

Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra

O Cardeal Sebastião Leme transmitiu seus poderes apostólicos ao bispo Dom CARLOS DUARTE COSTA, hoje São Carlos do Brasil, que fundou a pessoa jurídica da ICAB.

Dom Carlos Duarte Costa

São Carlos do Brasil sagrou, então, os oito primeiros antístites da Igreja Católica Apostólica Brasileira que, nas suas ações missionárias, foram transmitindo a apostolicidade católica aos demais bispos icabenses.

A partir daí, cada nova ordenação episcopal realizada pelos sucessores desses oito primeiros pontífices perpetuou e continua perpetuando a obra pastoral iniciada por São Carlos do Brasil, através de uma Igreja tão essencialmente católica quanto nacional, repetindo o modelo autônomo e Néo-testamentário das primeiras comunidades cristãs estabelecidas pelos Apóstolos de Jesus.

É inquestionável, por isso mesmo, a apostolicidade de nossa Igreja, comprovadamente transmitida sem interrupção, desde os Santos Apóstolos até os nossos dias, na incansável tarefa de "pregar o Evangelho a todas as criaturas", cf. Mc.16,15.

4 - DOM CARLOS DUARTE COSTA É NOMEADO BISPO DIOCESANO

Pelo trabalho, pelo dinamismo e pelas virtudes, no cumprimento do dever na Arquidiocese do Rio de Janeiro, o Cardeal Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra sagrou Bispo, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, a Dom Carlos Duarte Costa, no dia 08 de dezembro de 1924, ficando como seus Bispos assistentes, Dom Benedito Paulo Alves de Souza, Bispo Diocesano do Espírito Santo, e Dom Alberto Gonçalves, Bispo Diocesano de Ribeirão Preto - SP. Nessa oportunidade, Dom Carlos Duarte Costa contava com 13 anos de vida sacerdotal e 36 anos de idade.

Logo depois que foi sagrado Bispo, Dom Carlos Duarte Costa, a 02 de fevereiro de 1924 tomou posse de sua diocese de Botucatu, SP, iniciando o trabalho de organização da diocese. Construiu a Igreja Catedral de Nossa Senhora Sant´Ana, o Seminário Diocesano, o Colégio dos Anjos, e fundou a Congregação das Missionárias Terezinas. Também construiu um Orfanato e o Palácio Episcopal São José

5 - SEGUNDA VISITA DE DOM CARLOS DUARTE COSTA A ROMA

Na segunda visita "ad-limina" que Dom Carlos Duarte Costa fez ao Papa Pio XI, no Vaticano, em 1936, apresentou várias reivindicações para o clero de sua diocese e, consequentemente, para o clero do Brasil. Solicitou licença para manutenção do Seminário Maior em sua Diocese, e que a celebração da Santa Missa e a Administração dos Sacramentos, fossem oficiados em língua vernácula, ou seja, em Português; requeriu também o casamento para o clero e a abolição da confissão auricular pela confissão geral ou comunitária; a distribuição da Santa Comunhão aos fiéis com as espécies consagradas de pão e vinho; a instituição do diaconato permanente para leigos casados; a celebração da Santa Missa "versus-pópuli", ou seja, de frente para o povo, com o Sacrário atrás de Altar; a organização de um Conselho de Bispos para governar a Igreja, juntamente com o Papa; a participação do leigo na administração da Palavra; da Eucaristia e da Evangelização. Reivindicações estas que não foram aceitas pelo Papa da época, mas que o Papa João XXIII colocou em prática, no Concílio Vaticano II. Tais reivindicações fizeram com que Dom Carlos Duarte Costa ficasse mal visto pelas autoridades do Vaticano.

6 - REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

Em 1932, quando surgiu a Revolução Constitucionalista, Dom Carlos Duarte Costa organizou em Botucatu o "Batalhão do Bispo". Para isso arrecadou fundos entre os fiéis, vendeu sua cruz peitoral de ouro com ametistas e brilhantes e uma fazenda da Diocese, demonstrando seu profundo amor à causa da liberdade e às intituições democráticas.

7 - RENÚNCIA

A Nunciatura Apostólica no Brasil aliou-se ao Secretário da Diocese de Botucatu para conseguir a renúncia de Dom Carlos Duarte Costa como Bispo Diocesano de Botucatu. Esse malvado e perverso secretário, nos cotidianos despachos com Dom Carlos Duarte Costa, que tinha sempre que assinar uma série de documentos, introduziu entre as documentações a carta-renúncia de Bispo Diocesano de Botucatu, que Dom Carlos Duarte Costa assinou sem ler. Isso aconteceu no início de 1937. A Renúncia foi aceita pelo Papa e o Vaticano nomeou-o Bispo de Titular de Maura, o que o obrigou a residir no Rio de Janeiro.

Na cidade maravilhosa, onde fixou residência, conseguiu todo apoio de seu Bispo sagrante, o Cardeal Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra, que lhe concedeu licença para manter a Capela particular, com o Santíssimo Sacramento em sua residência, bem como para presidir matrimônio, celebrar missas festivas e solenes e administrar o sacramento da Crisma nas Paróquias onde fosse convidado pelos respectivos vigários. Nessa época fundou a revista "Mensageiro de Nossa Senhora Menina", veículo propagador da devoção à Nossa Senhora Menina. Dom Carlos Duarte Costa, sempre corajoso, analisava todos os problemas humanos, dos bens necessários, da degeneração da Igreja de Roma. Como Bispo Titular de Maura, da Igreja Romana, Dom Carlos Duarte Costa fez vários atos que desagradaram o Papa e a Cúpula do Vaticano. Prefaciou o livro em português de nome "O Poder Soviético", de autoria de Deam de Cantuária Revmo. Hewlett Johnson, da Igreja Nacional da Inglaterra, chamada de Igreja Anglicana; criticou pelos jornais as Encíclicas Rerum Novarum do Papa Leão XIIIQuadragésimo Ano do Papa Pio XI e a Divina Redemptoris; denunciou os sacerdotes católicos romanos de nacionalidade alemã e italiana, residentes no Brasil, como elementos ao serviço do Nazismo Alemão e Facismo Italiano e como culpados da destruição dos navios de guerra brasileiros por submarinos alemães.

8 - PRISÃO DE DOM CARLOS CUARTE COSTA

As atitudes cristãs de Dom Carlos Duarte Costa, durante a Revolução Constitucionalista, lhe valeram a ira da Igreja de Roma. Foi taxado de comunista, ele que era contra o comunismo. Foi preso na cidade de Bonfim, MG, por ordem do governo brasileiro, a pedido da Igreja Romana no Brasil e do Vaticano. Dois meses depois foi posto em liberdade a pedido da ABI - Associação Brasileira de Imprensa e do Governo do México.

A luta foi reiniciada, o que trouxe de volta as perseguições. Com a morte de seu protetor e amigo, Cardeal Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra, o Cardeal substituto, Dom Jayme de Barros Câmara, o perseguiu ao extremo e lhe cortou todas as regalias Episcopais que tinha na Arquidiocese do Rio de Janeiro, concedidas pelo seu antecessor. Em 1944 Dom Carlos Duarte Costa foi suspenso das Ordens.

Finalmente, o Vaticano enraivecido e cheio de cólera lançou contra o Sr. Bispo de Maura a pena de excomunhão vintando. A 13 de julho de 1945 o Arcebispo do Rio de Janeiro, da Igreja Católica Apostólica Romana, Dom Jayme de Barros Câmara, levou ao conhecimento público a comunicação da excomunhão do Exmo. Revmo. Sr. Com Carlos Duarte Costa.

9 - FUNDAÇÃO DA ICAB

Dom Carlos Duarte Costa, cercado de amigos e fiéis cristãos e devotados brasileiros, acima de tudo, funda a Igreja Católica Apostólica Brasileira, no mesmo dia de sua excomunhão. O extrato dos estatutos da nova Igreja foi publicado no Diário Oficial da União, página 12.637, na quarta-feira, dia 25 de julho de 1945.

A Igreja Católica Apostólica Brasileira foi registrada no livro n. 02 das Sociedades Civis, sob número de ordem 418, protocolada sob número 107.966 do Livro A, número 04.

No dia 18 de agosto de 1945, Dom Carlos Duarte Costa fez publicar na Imprensa e pelo País o Manifesto à Nação, um dos principais documentos da Nova Igreja, dando com isso, e com a fundação da Igreja Católica Apostólica Brasileira, seu total desligamento da Igreja Católica Apostólica Romana.

10 - SAGRAÇÕES DE BISPOS NA ICAB

A 15 de agosto de 1945, Dom Carlos Duarte Costa, conferiu a Sagrada Ordem do Episcopado ao primeiro bispo da Igreja Nacional do Brasil, Dom Salomão Ferraz, como o 1º Bispo Diocesano de São Paulo. Mais tarde Dom Salomão Ferraz abandonou as fileiras do clero da ICAB, e o Papa João XXIII o recebeu com a dignidade de bispo, em 08 de desembro de 1959, concedendo-lhe a honraria de Bispo Titular de Eleuterna e Auxiliar do Cardeal de São Paulo, Dom Carlos Carmelo Vasconcelos Mota. Dom Salomão Ferraz morreu como bispo da Igreja Católica Apostólica Romana. Durante o período em que Dom Salomão esteve nas fileiras da igreja romana, suas filhas e esposa foram sustentadas pela igreja, vivendo escondidas em Campos do Jordão.

O segundo Bispo sagrado pelo ex-bispo de Maura foi Dom Jorge Alves de Souza, como o 2º Bispo de São Paulo a 02 de Fevereiro de 1946.

O terceiro Bispo sagrado pelo fundador da ICAB foi Dom Antínio José Vargas, a 08 de Dezembro de 1946, como o 1º Bispo da Diocese de Lages, SC.

O quarto Bispo a quem Dom Carlos Duarte Costa deu Sucessão Apostólica foi a Dom Luis Fernando Castillo Mendes, em Balboa, Zona do Canal do Panamá, a 03 de maio de 1948, sagrando-o Bispo com o título de Patriarca de Caracas e Primaz da Venezuela, por ter sido o fundador da Igreja Católica Apostólica Venezuelana. Dom Luis Fernando faleceu em 29 de outubro de 2009, em Brasília, DF.

O quinto Bispo Sagrado pelo ex-bispo de Botucatu, foi o Dom Diamantino Augusto Pereira da Costa, a 15 de agosto de 1954, como o primeiro Bispo de Recife, Estado de Pernambuco.

O sexto Bispo sagrado pelo fundador da ICAB foi Dom Pedro Santos Silva, a 04 de novembro de 1956, como Bispo coadjutor do Rio de Janeiro.

O sétimo e o oitavo Bispos sagrados por Dom Carlos Duarte Costa foram: Dom Pedro Luís Hernandez, como Bispo de La Paz, Bolívia, para a Igreja Nacional Boliviana, e Dom Orlando Arce-Moya como Bispo de Santiago, Chile, para a Igreja Nacional Chilena. O primeiro faleceu poucos meses depois, fulminado de ataque cardíaco. O segundo, anos depois, deixa o ideal da igrejas nacionais e é recebido pelo Papa João XXIII, na Igreja Católica Romana, e nomeado pelo Vaticano a Bispo Auxiliar do Cardeal Arcebispo de Madrid, Espanha, falecendo anos mais tarde.

Os supramencionados oito Bispos foram os únicos que receberam Sucessão Apostólica das mãos do ex-Bispo Católico Romano, Dom Carlos Duarte Costa.

Fatos interessantes:

Assim que foi sagrado, tomou posse de sua Diocese, iniciando trabalho restaurador e de conscientização do povo e do clero. Dom Carlos construiu a Catedral, dedicada a Sant’Ana, o Seminário Diocesano, o Colégio dos Anjos e criou a Congregação das Missionárias Terezinhas. Organizou o Batalhão de Caçadores de Botucatu, que participou da Revolução de 30, demonstrando seu profundo amor à liberdade e às instituições democráticas. Suas idéias de democracia e de liberdade, em conjunto com o desejo de ver uma maior integração entre as diversas religiões, e também pelo desejo de que houvesse respeito para com as demais outras Igrejas, de que houvesse vida familiar para os padres e de que fosse abolida a lei do celibato, e também por causa da imoralidade da confissão auricular (confissão no ouvido do padre), lhe valeram o ódio, a ira e a raiva dos irmãos no episcopado romano e sucessivas investidas para jogá-lo contra o papa. Convicto na fé, obrigado pelas circunstâncias, mas respeitado por todos, vai a Roma para pessoalmente entrevistar-se com o papa. Pouco se sabe dos seus entendimentos com Roma, mas, analisadas as circunstâncias, nota-se que a partir daquela data muita coisa já não mais seria favorável aos seus ideais. De volta ao Brasil, em princípios de 1937, renuncia as suas prerrogativas e a Diocese de Botucatu, e passa a ser Bispo titular de Maura. Mesmo tendo sido proibido, Dom Carlos Duarte Costa continua seu trabalho pela causa que abraçara. No Rio de Janeiro registra, em julho de 1934, a Revista Mensageiro de Nossa Senhora Menina, veículo propagador de suas idéias.

          O desejo de ver o Brasil para o Brasil para os brasileiros e de ver uma Igreja humana, não arrogante nem prepotente, mais cristã e menos hierarquizada, fez mover ainda e com mais furor o ódio de seus opositores, iniciando então as perseguições. Dom Carlos Duarte Costa foi um profeta do socialismo cristão e desejava ver sua terra totalmente livre, onde valores humanos e nacionais fossem respeitados. Corajoso, analisava todos os problemas humanos, dos bens necessários, da degeneração da Igreja de Roma. Taxado de comunista – ele, que era contra o comunismo -, atravessou todos os perigos consciente de sua missão.

          Diz a Igreja Romana que Dom Carlos foi excomungado, prém nunca houve a expedição de uma bula de excomunhão até a presente data, dia 04 de dezembreo de 2013. E, a 06 de julho de 1944, por ordem do governo, a pedido do Núncio Apostólico, combinado com fascistas brasileiros, foi preso e levado para Belo Horizonte, lá ficando até 04 de setembro, quando foi solto a pedido da ABI – Associação Brasileira de Imprensa e da Embaixada do México, Estados Unidos da América e Inglaterra. A luta e as perseguições contra ele são reiniciadas. Felizmente, não mais havia a "santa"(???) inquisição; caso contrário, teria sido condenado à fogueira como herege e seria mais uma das vítimas de um tribunal integrante da igreja que, ao longo dos séculos, solidificou toda sua força e fortuna também às custas do sangue inocente daqueles que condenou à morte. E tudo, "obviamente, em nome de Deus!?".

          Chega, finalmente, o grande dia, a data magna na história da Igreja Nacional: em 06 de julho de 1945, no Rio de Janeiro, o Bispo de Maura, cercado de amigos, fiéis e devotados brasileiros, acima de tudo cristãos, institui juridicamente a IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA – ICAB, liberta do jugo do Vaticano e completamente nacional. Foi proclamado o seu primeiro Bispo. Depois, Dom Carlos Duarte Costa renuncia o título de Bispo de Maura, ficando, por isso, conhecido como o ex-Bispo de Maura.

          No dia 18 de agosto de 1945 fez publicar o Manifesto à Nação, um dos principais documentos da nova Igreja, dando, com isso, seu desligamento definitivo da Igreja Romana. Dom Carlos Duarte Costa orientou e dirigiu a Igreja dos brasileiros durante 16 anos. Subiu à morada dos Anjos no dia 26 de março de 1961, com a idade de 73 anos de uma vida dedicada ao Senhor, 50 anos de sacerdócio e 37 de episcopado.

          Sua vida, irrepreensível e autêntica, aliada às suas idéias e ações santas e cristãs, lhe valeram a hora dos Altares, por decisão do Concílio Nacional de 06 de julho de 1970, sob o título de SÃO CARLOS DO BRASIL, com o qual é invocado. O imenso desejo de ver todos os seres reunidos no grande Rebanho de Cristo, amando-se e respeitando-se com Deus, e os esforços envidados para a concretização deste ideal, lhe valeram o justo e merecido título de Pai do Ecumenismo dado pela Igreja. Seus restos mortais repousam no Templo Nacional – Monumento da Penha -, justamente no local onde foi plantada a semente da Igreja Brasileira, no Rio de Janeiro (Rua do Couto, n.º 54).